A Comissão Política da secção de Elvas do PSD tornou pública a proposta apresentada em reunião de Câmara pela vereadora Margarida Coelho Paiva, que visa a realização de uma consulta pública formal sobre a variante de Santa Eulália, acompanhada por sessões de esclarecimento junto da população.
No comunicado divulgado, a vereadora social-democrata sublinha que “ouvir não é fingir, é decidir com responsabilidade”, defendendo a necessidade de um processo mais estruturado, participado e transparente.
A proposta apresentada tem como objetivo “garantir um processo estruturado com informação acessível, tempo para participação e análise efetiva dos contributos da população”, respondendo ao que considera ter sido uma falha no processo anterior.
Segundo o PSD, “a auscultação realizada no passado dia 28 de março revelou-se insuficiente para assegurar uma participação informada e com impacto real nas decisões”, apontando a necessidade de reforçar os mecanismos de envolvimento público.
Apesar de reconhecer a urgência da intervenção, o comunicado destaca que “é urgente avançar com soluções para o território, mas é igualmente importante fazê-lo sem descurar as populações afetadas”.
A proposta alarga ainda o âmbito da participação às freguesias de São Vicente e Ventosa, além de Santa Eulália, considerando que estes territórios também serão impactados pela obra. O PSD salienta, em particular, que São Vicente “tem sido até ao momento pouco considerada neste processo”.
Entre as medidas previstas estão a realização de uma consulta pública com duração mínima de 30 dias, a recolha formal de contributos e propostas de alteração, a discussão pública desses contributos com a devida fundamentação, bem como a promoção de sessões de esclarecimento descentralizadas.
“Decidir bem exige ouvir melhor. É isso que esta proposta pretende assegurar”, conclui a vereadora no comunicado.
There are no comments for this post yet.
Be the first to comment. Click here.