Onde investia no concelho de Elvas? é com esta questão que o município elvense convida a população para apresentar propostas e, simultaneamente, ter um papel ativo na gestão autárquica, através da iniciativa Orçamento Participativo.
O valor total deste Orçamento Participativo é de 25 mil euros.
Áreas:
São várias as áreas nas quais os cidadãos podem apresentar propostas, nomeadamente na área da ecologia, ambiente e energia; solidariedade e coesão social; desporto e lazer; cultura, ciência e património; trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária; turismo, comércio e promoção económica.
As propostas só podem ser apresentadas por cidadãos com 16 anos ou mais, que residem, trabalhem ou estudem neste concelho do Alto Alentejo.
Objetivos do Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo de Elvas é uma iniciativa da autarquia local que tem como objetivo “aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal”, bem como, “contribuir para a educação cívica, adequar as políticas municipais às necessidades e expetativas dos cidadãos, aumentar a transparência da atividade autárquica e promover a participação informada, ativa e construtiva”.
“Aproximar o cidadão da autarquia”
De acordo com Nuno Mocinha, Presidente da Câmara Municipal, este desafio “aproxima o cidadão do poder autárquico e desperta para o tema da gestão pública”.
Apresentação de propostas de 3 maio a 30 junho
São várias as fases de participação no processo do Orçamento Participativo: o primeiro passo é a apresentação de propostas entre 3 de maio e 30 de junho; segue-se a análise técnica das propostas e divulgação da lista provisória de 1 a 31 de julho; o período de reclamação decorre entre 2 a 6 de agosto; a divulgação da lista final de projetos decorre de 23 a 31 de agosto.
Votação
A votação das propostas terá lugar entre 1 de setembro e 15 de outubro, sendo que a apresentação dos projetos vencedores ainda não tem data agendada.
As propostas podem ser apresentadas, preferencialmente, através do site do Orçamento Participativo de Elvas, no endereço, www.op.cm-elvas.pt ou através do preenchimento do formulário, devendo o mesmo ser enviado para o mail op@cm-elvas.pt .
Qualquer pessoa poderá dirigir-se à sua Junta de Freguesia, preencher o formulário da proposta e na própria Junta remetem para a Câmara ou enviar pelo correio para a autarquia.
O Júri
O júri que vai avaliar as propostas é composto por Cláudia Ferreira (gabinete jurídico); Eugénio Salgueiro (chefe de divisão financeira); Ricardo Balsinhas (departamento de obras e serviços urbanos).
A votação para os projetos vencedores será feita pela população, através do site do Orçamento Participativo da autarquia, no endereço, www.op.cm-elvas.pt.
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