Chega admite denúncia sobre concurso para diretor na Câmara de Elvas e acusa executivo de falta de transparência

Os vereadores eleitos pelo partido Chega na Câmara Municipal de Elvas, Elsa Dourado e José Eurico Malhado, acusam o executivo camarário de falta de transparência no procedimento concursal para o cargo de diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação, admitindo avançar com uma denúncia junto das entidades competentes.

Em comunicado, os eleitos referem que o partido solicitou ao presidente da autarquia um conjunto de esclarecimentos “sobre um procedimento concursal em curso para um cargo novo de direção de topo com relevância política e orçamental direta”. Segundo os vereadores, as dúvidas surgem também pelo facto de o cargo ter sido criado e já se encontrar ocupado, em regime de substituição, por “um antigo vereador e chefe de gabinete do atual presidente”.

Entre as questões levantadas estão a composição do júri – “integralmente formado por dirigentes internos da Câmara” -, a nomeação prévia de um candidato antes da abertura formal do concurso e o que consideram ser uma “assimetria inexplicável” face a outros procedimentos do município, nomeadamente no que diz respeito à aceitação de pedidos de escusa de membros de júri.

Os vereadores criticam ainda a ausência de respostas por parte do executivo. De acordo com o comunicado, a única reação do gabinete do presidente, enviada por correio eletrónico, indicou que os esclarecimentos seriam prestados na próxima reunião de câmara, prevista apenas para 21 de abril – data posterior ao término do prazo de candidaturas.

Para o Chega, esta posição é inaceitável. “Esclarecer após o fecho do prazo não é transparência, é a gestão do facto consumado”, afirmam, acrescentando que, desde 10 de abril, não foi prestada qualquer informação adicional. “Este silêncio não é acidental, é uma escolha”, sublinham.

No documento, os eleitos defendem que os munícipes “têm o direito de saber se os concursos públicos servem para escolher os melhores ou para confirmar quem já foi escolhido”, questionando ainda se este caso é isolado ou se reflete “um padrão de atuação” do executivo municipal.

O Chega de Elvas garante que continuará a acompanhar o processo e promete recorrer a “todas as medidas legais e políticas ao seu dispor”, incluindo a participação às entidades competentes. “A Câmara Municipal de Elvas não pode continuar a ser um centro de emprego para favorecimentos”, concluem.