ActualRegional
1 Março, 2021

Assembleia Municipal de Elvas aprova todos os pontos em votação

A Assembleia Municipal de Elvas, reunida nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, no Auditório São Mateus, com a presença de 24 dos seus 28 membros, aprovou todos os pontos sujeitos a votação:

Apoios Autárquicos aos Efeitos da Pandemia foram aprovados por unanimidade

A Assembleia tomou conhecimento do Relatório de Atividades; a I Revisão Orçamental foi aprovada por maioria (22 votos a favor e duas abstenções); os Apoios Sociais foram aprovados por unanimidade; a alteração ao Regulamento dos Apoios Sociais foi aprovada por unanimidade; os Apoios Autárquicos aos Efeitos da Pandemia foram aprovados por unanimidade; as Rendas de Imóveis foram aprovados por maioria (22 votos a favor e duas abstenções).

A Assembleia tomou conhecimento da Afetação de Trabalhadores à ULSNA; a Assembleia tomou conhecimento da Declaração de Compromissos e Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2020; a aprovação dos Fluxos de Caixa, Integração do Saldo de Gerência e aditamento à I Revisão Orçamental foi aprovada por maioria (23 votos a favor e uma abstenção); a proposta de alteração do Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas foi aprovada por unanimidade;

A Assembleia tomou conhecimento do Revisor Oficial de Contas, relatório da auditoria; a ratificação de Despachos de adoção de medidas no âmbito da Covid-19 foi aprovado por unanimidade; e as duas propostas de alteração ao trânsito foram aprovadas por unanimidade.

Aprovada Moção do Partido Socialista sobre a reorganização administrativa das Freguesias

No ponto de Antes da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria (21 votos a favor e duas abstenções), uma Moção do Partido Socialista sobre a reorganização administrativa das Freguesias; e também foi aprovada por maioria (seis votos a favor, 17 abstenções e um voto contra) a Moção do Movimento Cívico por Elvas sobre a candidatura de grupos de independentes às Eleições Autárquicas.

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