Portugal fecha fronteiras com Espanha

O Governo decidiu repor o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.

Esta medida foi transmitida pelo ministro da Administração Interna na Assembleia da República, antes de ter sido aprovado por larga maioria o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência por mais de 15 dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O Conselho de Ministros decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”.

Relativamente à limitação de deslocação para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, que a ministra definiu como um “auto confinamento”, estão previstas exceções que contemplam, nomeadamente as deslocações impreteríveis por motivo de trabalho ou de saúde, entre outras.

Mariana Vieira da Silva adiantou ainda que o modelo aprovado para a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres é semelhante ao que vigorou no anterior confinamento geral.

Trabalhadores transfronteiriços podem circular

“Relativamente às fronteiras terrestres, (as regras) são em tudo semelhantes às que aconteceram no primeiro confinamento. As exceções são os trabalhadores transfronteiriços, as necessidades de passagem por motivos de saúde, por regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e as mercadorias internacionais”, referiu a ministra da Presidência.