Governo atribui subsídio de 125 euros a cada cidadão que ganhe até 2.700/mês

O primeiro ministro, António Costa, acaba de anunciar um pacote de medidas de apoios às famílias portuguesas para as mesmas fazerem face ao aumento do custo de vida que se tem vindo a registar no país.

Entre as medidas apresentadas, destaque para o pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão que tenha um rendimento até 2.700 euros mensais. Este pagamento será feito no próximo mês de outubro, através de depósito na conta bancária dos portugueses abrangidos inscritos na Autoridade Tributária e/ou Segurança Social.

De acordo com o primeiro ministro, as medidas anunciadas hoje pelo Governo envolvem 2.400 milhões de euros.

50 Euros por Dependente

Outra das medidas extraordinárias anunciadas é a atribuição de um subsídio de 50 euros por dependente. Ou seja, 50 euros por criança/jovem (para todos os dependentes até aos 24 anos), independentemente do rendimento da família, pagos em outubro.

Reformados recebem Suplemento

Os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez, já em outubro.

Pensões

O Governo vai propor à Assembleia da República o aumento de 4,43% nas pensões até 886€, de 4,07% entre 886€ e 2659€ e de 3,53% noutras pensões sujeitas a atualizações.

IVA da eletricidade passa de 13 para 6%

Vai ser proposto à Assembleia da República que o IVA da eletricidade baixe de 13% para 6%, a partir de outubro de 2022 e até dezembro de 2023. A descida da taxa do IVA é uma medida que segue o exemplo de outros países da União Europeia.

Gás

A transição para o mercado regulado do gás vai permitir um desconto de 10% nas faturas (uma medida que já tinha sido anunciada).

Suspensão da Taxa de Carbono

Até ao final do ano vai estar suspensa a taxa de carbono e a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA nos combustíveis. Em cada depósito de 50 litros, os consumidores pagarão menos 16€ em gasóleo e menos 14€ em gasolina.

Rendas

O Governo vai criar um travão à subida das rendas em 2023, limitando o aumento a 2% e impedindo que estas subam em linha com a inflação. Este travão às rendas será acompanhado de uma vertente fiscal dirigida a mitigar o impacto da medida junto dos senhorios.