Quercus: “Alto Alentejo bem posicionado na Qualidade Ambiental”

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, fez o balanço de 2022.  No comunicado oficial sobre o ano que agora termina e a nível do Alto Alentejo, e do distrito de Portalegre em particular, a Quercus destaca o pior e o melhor de acordo com o trabalho desenvolvido em 2022.

Entre os aspetos que marcaram negativamente 2022, a Quercus destaca a obtenção de parecer “favorável condicionado” por parte da declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Pisão, o projeto de construção da Central Solar Fotovoltaica de Margalha, no concelho de Gavião, no Alto Alentejo e os Passadiços instalados sem critério ambiental.

O PIOR DE 2022

Barragem do Pisão
“A obtenção de parecer “favorável condicionado” por parte da Declaração de
Impacte Ambiental da Barragem do Pisão é uma derrota para a conservação
dos sistemas agrosilvopastoris tradicionais, nomeadamente o montado de
azinho e sobro e o olival tradicional, permitindo o avanço das monoculturas
intensivas de olival e amendoal cujos impactos ambientais negativos se
tornaram muito evidentes noutras regiões do Alentejo: perda de habitats e de
biodiversidade associada à desmatação, alteração do uso do solo e do regime
hidrológico dos cursos de água da região; contaminação da água e solo pelos
agroquímicos amplamente utilizados em culturas intensivas; destruição da
paisagem típica da região, com perdas ao nível da identidade sociocultural das
populações residentes. Ao invés de contribuir para o desenvolvimento socio-
económico sustentável e fixação de população no Alto Alentejo, a substituição
de áreas de sequeiro por regadio pode vir a contribuir para uma ainda
maior futura desertificação do território, já que se tratam de sistemas de cultura
altamente mecanizados e esgotadores de recursos naturais.

Grandes Centrais Solares
O então Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos
Fernandes, declarou a “imprescindível utilidade pública” para o projeto da
Central Solar Fotovoltaica de Margalha, no concelho de Gavião, no Alto
Alentejo, favorecendo o abate de 1079 sobreiros em cerca de 15 hectares,
quando existiam alternativas de localização fora do montado de sobro que não
foram consideradas. A Quercus defende a promoção da energia fotovoltaica,
mas num modelo assente em critérios de sustentabilidade, com produção
descentralizada em autoconsumo nos edifícios e não em grandes centrais

dispersas no território, situação que não foi salvaguardada nos últimos leilões
solares.

Fenómenos extremos e prejuízos no Alto Alentejo
As cheias provocadas pela intensa chuva que caiu em vários concelhos do
distrito de Portalegre trouxeram destruição e prejuízos que aina não foi
totalmente calculados.
Os dados científicos demonstram que estamos perante uma crise climática, em
que fenómenos climáticos extremos irão ocorrer com
maior frequência e violência, como consequência das alterações climáticas
acarretadas pelas emissões por gases com efeito de estufa emitidos pelas
atividades humanas. No entanto, nalguns casos, verifica-se um
desordenamento do território, com construções e equipamentos instalados em
leitos de cheias, impermeabilização dos solos e encanamento de ribeiras que
propiciam que os extremos climáticos tenham efeitos desastrosos.
Passadiços instalados sem critério ambiental
Os passadiços no concelho do Gavião, no percurso de pequena rota PR8, Rota
da Sirga prejudicaram aves protegidas como os Grifos e os Abutres-do-Egito.
O Instituto Nacional de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
confirmou “o abandono da colónia de grifos de Vale de Cerejeira, e a colónia de
Vale da Marinha apresentava evidências de ter sido parcialmente
abandonada”. Não houve reprodução desta espécie ameaçada devido à
proximidade excessiva dos passadiços à e proximidade excessiva de humanos
da Rota da Sirga.

Olivais superintensivos no Alto Alentejo
À semelhança do Baixo Alentejo, o Alto Alentejo, sobretudo, em concelhos
como Elvas, Avis, Fronteira, Campo Maior ou Évora, continuou, em 2022, a ser
também alvo da instalação de novas monoculturas intensivas e superintensivas
de olival, sem um fim à vista, e a situação poderá mesmo agravar-se, caso
avance a construção da Barragem do Pisão, no Crato. Quando a maioria das
previsões aponta para num futuro breve existirem cada vez mais carências ao
nível dos recursos hídricos disponíveis nas zonas a sul do Tejo, será muito
questionável a aposta que está a ser feita nestas culturas de regadio,
complementadas com utilização regular de fertilizantes químicos de síntese e
produtos agrotóxicos. Mais grave se torna a situação quando a expansão
destas culturas é feita à custa de floresta autóctone, base da biodiversidade
local, ou com o sacrifício de olival adulto e tradicional, bastante mais bem
adaptado às realidades locais.
Baixo índice de separação e reciclagem de resíduos
À semelhança do país, pese o esforço da VALNOR, continuamos com índices
de separação de resíduos muito baixos, devendo a educação ser reforçada a
partir das escolas, organismos públicos, restauração, empresas em geral…
como já alertámos no balanço de 2021.

O MELHOR DE 2022
Alto Alentejo bem posicionado na Qualidade Ambiental

A análise do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, referente a 2020, foi
divulgada em Junho deste ano, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta
análise revelou que, ao nível do índice de qualidade ambiental, o Alto Alentejo se situa
em quarto lugar nacional, atrás da Região Autónoma da Madeira (1º lugar), Trás-os-
Montes (2º lugar), Beiras e Serra da Estrela (2º lugar), O estudo incidiu sobre 25
regiões Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) III e
mostra que, apesar de muito existir ainda a fazer, o Alto Alentejo é uma referência em
termos ambientais, a nível nacional.

Avis e Alandroal com bandeira verde
O Município de Avis e do Alandroal foram distinguidos com a bandeira verde atribuída
pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Essa atribuição foi condicionada à
avaliação do seu desempenho, através de indicadores de sustentabilidade, sendo um
estímulo e uma responsabilidade para o fortalecimento de ações continuadas que
visam a elevação da sua qualidade ambiental e educacional. É de salientar que dos
Municípios portugueses vencedores da Bandeira Verde Eco XXI, Avis, Alandroal e
Beja foram os únicos Municípios do Alentejo galardoados.
Autarquias promovem região
Nota-se algum esforço das autarquias para reavivar, eventos sociais, económicos e
culturais que promovem o que temos de melhor e a própria vida social.

PERSPETIVAS PARA 2023
Chuva e água
Espera-se que o inverno chuvoso possa evitar seca na Primavera
Autarquias sem herbicidas
Esperamos que 2023 traga o primeiro município ou junta de freguesia a declarar-se
livre de herbicidas
Rejuvenescimento do Alto Alentejo
A fixação da população na região poderá proporcionar um desenvolvimento
sustentável, dos pontos de vista ambiental, económico.
Ambiente melhor
Esperamos que os cidadãos mais conscientes que consigam influenciar os políticos
para um melhor Ordenamento do Território”.