O Comando Distrital de Portalegre da Polícia de Segurança Pública em conjunto com a Câmara Municipal de Portalegre está a realizar ações de sensibilização junto da população, com o intuito de promover e fomentar a limpeza de terrenos.
Ambas as entidades pretendem “acima de tudo transmitir uma mensagem de dever cívico na prevenção e minimização do risco de incêndio”.
Assim, a gestão de combustíveis que consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes é obrigatório até ao dia 15 de março de 2018.
Limpeza dos terrenos obrigatória até ao dia 15 de março
Durante o presente ano, o incumprimento desta obrigação é punível com coima, de 280€ a 10.000€, no caso de pessoa singular e, de 1600€ a 120.000€ no caso de pessoas coletivas, previsto na Lei nº 76/2017.”
Desta forma, o Comando solicita “que todos os proprietários colaborem nestas ações e que de alguma forma contribuam para a minimização dos riscos associados à ocorrência de incêndios”.
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