O Tribunal da Relação de Évora determinou a repetição do julgamento do caso da derrocada de Borba, ocorrida em 2018, decisão tornada pública na passada terça-feira, 25 de novembro. Em fevereiro deste ano, os seis arguidos tinham sido absolvidos dos crimes de homicÃdio por omissão e violação das regras de segurança, mas a Relação considerou que essa decisão não avaliou corretamente as provas.
Segundo o Acórdão das três JuÃzas Desembargadoras, ficou demonstrado que o risco de desmoronamento do talude e do colapso da Estrada Municipal 255 era real, conhecido há vários anos e não apenas uma possibilidade teórica – ao contrário do que concluÃra o tribunal de primeira instância. A Relação apontou ainda contradições na fundamentação da decisão anterior e erros na apreciação da prova.
O processo regressa agora ao Tribunal de Évora, que terá de realizar um novo julgamento.
A derrocada de Borba ocorreu a 19 de novembro de 2018, quando um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal que liga Borba a Vila Viçosa colapsou para o interior de duas pedreiras. O acidente tirou a vida a cinco pessoas: dois operários que trabalhavam numa das pedreiras e três homens que seguiam em duas viaturas na estrada que ruiu.
Para a defesa e familiares, só uma condenação dos responsáveis permitirá fazer justiça pelas cinco vÃtimas mortais.
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