Deputado Ricardo Pinheiro questiona Ministro da Educação sobre segurança no Agrupamento de Escolas de Campo Maior

Na sequência do agravamento dos episódios de violência na Escola Secundária de Rio Maior, o deputado socialista Ricardo Pinheiro questionou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as medidas possíveis para garantir a segurança nos recintos escolares no Agrupamento de Escolas do Concelho.

Na pergunta ao Governo, Ricardo Pinheiro aponta “mais um episódio gravíssimo de violência” ocorrido, no passado dia 12 de abril, nas instalações da Escola Secundária de Campo Maior durante um evento de integração e multiculturalidade organizado pelo próprio agrupamento escolar.

No decurso do evento, os incidentes desencadeados por um grupo de alunos resultaram num “episódio de violência contra alguns dos presentes, desrespeitando professores e auxiliares de ação educativa presentes”.

De acordo com a missiva do deputado campomaiorense “tais incidentes, infelizmente, têm ocorrido com muita frequência e são do conhecimento da DGEST e da Diretora Regional de Educação”.

“É absolutamente inadmissível que numa instituição pública de ensino ocorram episódios recorrentes de violência, resultando em agressões a alunos e gerando pânico em toda a comunidade escolar”.

Pergunta ao Governo:

1 – Atendendo à gravidade dos comportamentos o que pode ser feito para garantir a segurança nos recintos escolares no Agrupamento de Escolas de Campo Maior?

2- Depois destes comportamentos o que deve ser feito para impedir o aluno em questão de entrar no Agrupamento de Escolas de Campo Maior?

3- Que articulação deve ser feita com a Segurança Social para sinalizar estes problemas e de que forma se deve iniciar um processo, efetivo, de acompanhamento rigoroso deste aluno?

4- Que mecanismos devem ser usados para articular com as forças de segurança a manutenção da segurança e a reposição da ordem dentro do agrupamento de Campo Maior?

5- Sr. Ministro considera viável iniciar uma revisão à lei nº 51/2012, no sentido de reforçar a autoridade dos diretores de agrupamento e do conselho geral?