O Município de Alandroal conseguiu, no final de 2024, reduzir a sua dívida para níveis compatíveis com os limites legais, deixando para trás quase duas décadas em situação de excesso de endividamento. A marca histórica foi celebrada esta quinta-feira, 4 de setembro, com a assinatura do acordo de cessação do Programa de Assistência Municipal, numa cerimónia realizada no auditório municipal, que contou com o Presidente da Câmara, João Grilo, e com o Presidente Executivo da Comissão do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Miguel Almeida.
Segundo a Lei das Finanças Locais, a dívida total dos municípios não pode ultrapassar 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três anos anteriores. Alandroal terminou 2024 “abaixo do limite de excesso de endividamento”
“Em 2017 tínhamos um endividamento de 248% e fechámos 2024 com 136%”, destacou João Grilo, sublinhando que “7,5 milhões de euros que deviam ter sido investimento foram, inevitavelmente, canalizados para pagar dívidas”, acrescentando que foram valores pagos por todos os munícipes.
Segundo o autarca “ficamos livres das principais amarras e podemos agora ponderar cenários como a contratação de pessoa e/ou alteração de impostos”, contudo alertou: “isto não significa que vamos fazer tudo já (…) temos de ser adultos, responsáveis e ponderados”.
Alívio e ponderação são as palavras do dia em Alandroal, porque apesar da boa notícia, João Grilo lembrou que “é necessário continuar a pagar a dívida, mas também seguir no trajeto do investimento e honrar os compromissos”.
Também Miguel Almeida fez questão de enaltecer o percurso do município, sublinhando que “a dívida foi reduzida de 18,5 milhões para 13,4 milhões de euros” e que a evolução financeira de Alandroal “é um exemplo para todos os municípios (…) com dedicação, rigor e capacidade de gestão alcançaram o objetivo em menos de metade do prazo previsto”.
A recuperação tem reflexos visíveis: a autarquia reduziu o prazo médio de pagamento a fornecedores de mais de 500 dias para apenas dois, não regista pagamentos em atraso, mantém sempre fundos disponíveis positivos e apresenta agora um saldo de tesouraria quatro vezes superior ao de 2017.
“Saímos de uma fase muito difícil, mas continuamos a ter de trabalhar muito. É um virar de página, um compromisso honrado também com a população”, afirmou João Grilo, garantindo que o município está agora em condições de ponderar medidas como a redução de impostos e o reforço de recursos humanos em áreas estratégicas como a fiscalização: “Temos apenas um fiscal para urbanismo, por exemplo, e todas as restantes áreas. Isso limita a capacidade de fiscalizar e, por conseguinte, de arrecadar receitas.”
Miguel Almeida terminou a sessão parabenizando a autarquia de Alandroal: “Parabéns Alandroal. O vosso sucesso é exemplo para todos nós”.
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