A Ministra da Habitação, Mariana Gonçalves, presidiu à cerimónia do lançamento da primeira pedra no novo projeto habitacional em Elvas direcionado para o arrendamento acessÃvel.
Trata-se dos sessenta novos apartamentos, que vão ser construÃdos na Quinta dos Arcos, num investimento de sete milhões de euros.
No total serão construÃdos 24 fogos de tipologia T2 e 36 de tipologia T3.
O projeto está integrado na Estratégia Local de Habitação.
Na sua intervenção pública, no âmbito desta cerimónia, Rondão Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Elvas, lembrou “que há ainda muito a fazer, no âmbito da oferta habitacional no concelho”, reforçando que “há mais de 400 casas devolutas e em degradação total no centro histórico de Elvas”, sendo que a autarquia adquiriu 57 e esses, após a requalificação, vão dar origem a 90 novos fogos”.
Rondão dá 1 ano para proprietários apresentarem projetos de requalificação
O autarca referiu que o municÃpio têm-se debatido com a recusa dos proprietários em vender os imóveis, preferindo os mesmos mantê-los em estado de abandono. Porém, Rondão Almeida advertiu que dará o prazo “de um ano para que sejam apresentados projetos de requalificação dos imóveis, caso contrário passará à sua posse administrativa”.
Etnia cigana tem de apresentar contrato trabalho para arrendamento acessÃvel na Quinta dos Arcos
Relativamente à s vozes dissonantes que se têm manifestado sobre a construção dos 60 fogos na Quinta dos Arcos, nomeadamente dos mesmos serem distribuÃdos a famÃlias de etnia cigana, Rondão Almeida adverte que para se arrendar um apartamento “terá de ser apresentado um recibo de vencimento e ter um contrato de trabalho para acederem ao arrendamento acessÃvel. Quero ver quantos vão aparecer com estes requisitos”, advertiu o autarca.
O Presidente da Câmara pretendia assim esclarecer as diferenças entre habitação social e arrendamento acessÃvel. Este último direcionado para a nova classe média, mais pobre, e que apresentem um rendimento bruto do agregado familiar que seja compatÃvel com a renda acessÃvel”.
O MunicÃpio de Elvas estima ter esta obra concluÃda no final de abril de 2026 e tem como objetivo recuperar o tecido urbano, aumentar a oferta pública de habitação no alinhamento da estratégia de habitação do governo central.
Reabilitar 11 fogos no Bairro de S. Pedro e 42 no Caia e Vila Fernando
Rondão Almeida aproveitou a presença do Presidente do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, António Leitão, para pedir a resolução de dois assuntos “bastante importantes e preocupantes”, nomeadamente a reabilitação de 11 fogos no bairro de São Pedro e a reabilitação de 42 fogos em Vila Fernando e no Caia, que são propriedade do Estado.
A autarquia de Elvas pretende ficar na posse da sua gestão e proceder à sua recuperação, num investimento superior a cinco milhões e meio de euros, ao abrigo do 1º direito constitucional, que assegura uma habitação condigna.
António Leitão, na qualidade de Presidente do IHRU, manifestou total disponibilidade para acelerar o processo de transferência dos imóveis para a posse do municÃpio. O objetivo passa também por submeter estas requalificações ao apoio do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
“Elvas tem feito um trabalho absolutamente admirável e exemplar”
Ministra da Habitação
A Ministra da Habitação, Mariana Gonçalves, aplaudiu a forma como o municÃpio de Elvas “tem desenvolvido a sua estratégia local de habitação. De forma absolutamente admirável e exemplar”.
A governante reconheceu que a implementação da estratégia não tem sido fácil: “o caminho é ambicioso e muito complexo, mas tem de ser feito para responder aos atuais desafios do mercado e à s necessidades das famÃlias”.
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