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25 Novembro, 2021

Covid: Portugal volta à Situação de Calamidade a partir de 1 Dezembro

Portugal passa a situação de calamidade a partir de 1 de dezembro, próxima quarta feira. Até aqui, o país encontrava-se até agora em situação de alerta ,no âmbito da situação pandémica da covid 19.

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 1 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Novas Medidas

Recomendações gerais:

  • Testagem regular – sempre que possível fazer autotestes, por exemplo antes de ajuntamentos;
  • Teletrabalho recomendável, sempre que possível, para evitar o agravamento da evolução da pandemia

Utilização de máscara passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS.

“As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde”, anunciou António Costa.

Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de covid-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.

Volta a ser obrigatório apresentar certificado digital para entrar em:

  • Restaurantes;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Eventos com lugares marcados;
  • Ginásios.

É obrigatório — mesmo para quem esteja vacinado — apresentar teste negativo para:

  • Visitar lares;
  • Visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Frequentar grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos;
  • Para entrada em discotecas e bares.

Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.

Testes negativos obrigatórios para todos os voos que cheguem a Portugal

“Será exigido teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal”, anunciou, António Costa, acrescentando que será “reforçado o controlo nos aeroportos”.

António Costa anunciou ainda medidas destinadas especificamente para a semana de 2 a 9 de janeiro, ocorrendo depois das festas do Natal e do Ano Novo e, por isso, depois de uma fase de maior contacto entre as pessoas.

“Não queremos repetir a trágica experiência de janeiro do ano passado. Teremos uma semana de contenção de contactos entre 2 e 9 de janeiro”, afirmou António Costa e, por isso mesmo, anunciou que:

  • Teletrabalho vai ser obrigatório nesta semana;
  • O recomeço das aulas ocorre apenas a 10 de janeiro —  para compensar o atraso da retoma do ano letivo;
  • As discotecas vão estar encerradas neste período.

António Costa anunciou ainda que os alunos vão gozar de menos dois dias de férias no Carnaval e menos três na Páscoa.

Portugal registou hoje mais 3.150 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 15 mortes associadas à covid-19, além de um novo aumento do número de internados em enfermaria, segundo dados oficiais.

Sapo

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