Elvas cede imóvel à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais por 20 anos

A Câmara Municipal de Elvas e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) vão assinar um contrato de comodato, na próxima sexta-feira, dia 16, às 11 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

O contrato prevê a cedência, por um período de 20 anos, renováveis em períodos de cinco anos, do imóvel com entrada pelo nº 17 da Avenida 14 de Janeiro, 1º andar esquerdo, em Elvas.

Objetivo:

A DGRSP tem como missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução das penas e medidas e de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem e da paz social.

O protocolo vai ser assinado por Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal de Elvas, e Rómulo Mateus, diretor-geral da DGRSP.