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11 Março, 2021

Creches pré-escolar e 1.º ciclo abrem já na segunda feira, dia 15

Plano de desconfinamento começará já na próxima segunda-feira, dia 15, e terminará a 3 de maio.

O governo apresentou na noite desta quinta feira, 11 de março, o plano de desconfinamento do país, que resulta num alívio gradual das restrições, em função de indicadores de risco, nomeadamente o índice de transmissibilidade do vírus.

Entre as medidas mais aguardadas estão as crianças e jovens que frequentam as escolas.

A abertura terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que os especialistas. A reabertura inicia-se a 15 de março e prolonga-se até ao dia 3 de maio. 

Escolas

15 de março:

Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades).

5 de abril:

Escolas do 2.º e 3.º Ciclos 

19 de abril:

Ensino Secundário e Superior

Medidas gerais:

  • Manter até à Páscoa o dever geral de confinamento como o que tem vigorado. 
  • Manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana (e também no fim de semana e semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril). “Para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação, mas pelo contrário, mais um momento de confinamento). 

A abertura terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que os especialistas. A reabertura inicia-se a 15 de março e prolonga-se até ao dia 3 de maio. 

A partir de segunda-feira, 15 de março, podem abrir as seguintes atividades:

  • Comércio ao postigo 
  • Cabeleireiros, manicures e similares
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliário
  • Bibliotecas e arquivos

Dia 5 de abril:

  • Lojas com porta para a rua até 200 m2
  • Esplanadas de restaurantes, cafés, pastelarias (não sendo possível mais de quatro pessoas juntas)
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similiares.

Dia 19 de abril:

Auditórios, cinemas e salas de espetáculo

Lojas do cidadão 

Restaurantes, cafés e pastelaria voltarão a ter serviço de mesa no interior limitados a quatro pessoas e a seis nas esplanadas

eventos no exterior sujeitos a lotação definida da DGS

Casamentos ou batizados com uma limitação de 25% da lotação dos recintos

Dia de 3 maio:

  • Restaurantes, cafés, pastelarias poderão ter serviço de mesa até seis pessoas no interior
  • Grandes eventos exteriores e interiores sujeitos a lotação definida pela DGS
  • Casamentos e batizados com lotação de 50%. 

O cumprimento da calendarização apresentada está sujeita a avaliação quinzenal e depende diretamente de dois critérios: o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o valor do Rt (que não poderá ser superior a 1).

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