PCP concluiu visitas dedicadas à Seca

O PCP deslocou-se a Montemor-o-Novo, Ponte de Sor, Santiago do Cacém, Odemira, Serpa, Beja e Moura, reunindo com dezenas de produtores e agricultores. Estes encontros “permitiram confirmar que, na sequência de recorrentes períodos de seca nos últimos cinco anos, a seca deste ano já comprometeu a campanha agrícola, nomeadamente para os agricultores que produzem em sequeiro.”

O PCP constatou os “níveis alarmantes de várias albufeiras, nomeadamente: monte da Rocha com apenas 10% da sua capacidade; Campilhas com apenas 12% e a barragem de Santa Clara com 35%. Esta situação, tendo no imediato influência na agricultura e pecuária (quando já houve suspensão de fornecimento de água para agricultura no caso de Monte da Rocha e Campilhas e rateios no caso de Santa Clara e Alto Sado), poderá vir a ter sérias e mais alargadas consequências, incluindo no abastecimento para consumo
humano. Para o partido aos períodos de seca “juntam-se os efeitos da proliferação descontrolada das
culturas superintensivas de olival, amendoal e frutos vermelhos, que, por sua vez, pelo modo de produção e dimensão, exigem uma significativa carga de utilização de recursos hídricos, quer no perímetro de rega do Alqueva quer no litoral alentejano, que prejudicam objectivamente os pequenos e médios agricultores.

O PCP em comunicado refere que a “especial gravidade adquire o facto de estar comprometida a produção de fenos e forragens, o que, numa situação de quase inexistência de pastagens que possam ser utilizadas, se traduz na necessidade da aquisição de grandes quantidades de raçoes e fenos a preços altamente especulativos (se e quando existe essa possibilidade) sendo que está a ser cada vez mais difícil a aquisição de fenos, mesmo por via da importação, onde os preços atingem valores impensáveis. A palha produzida o ano passado (e que então foi vendida a 0,09€), atinge agora valores de 0,16€. Já a palha produzida este ano chega a atingir valores de 0,25€/Kg”.

Para o PCP, os criadores vêm-se obrigados a baixar o número de efetivos, “uma vez que os criadores se vêm obrigados a abates precoces, situação que irá conduzir a uma falta de animais reprodutores no
futuro próximo”.

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, entregou esta semana no Parlamento Europeu uma Pergunta onde questiona a Comissão Europeia sobre que apoios ao setor agrícola pode o Estado português mobilizar dos fundos comunitários; e quais os fundos, montantes e percentagens que podem ser dirigidos aos pequenos e médios agricultores.

O PCP refere que continuará a intervir na Assembleia da República “com vista a garantir diversas medidas, várias delas constantes do Projecto de Resolução que o PCP entregou no passado dia 3 de maio e que entre outras medidas propõe:

●      O accionamento imediato da ajuda de crise no âmbito da Política
Agrícola Comum, para que os agricultores afectados possam aceder a esses
apoios extraordinários;

●      A criação de um apoio extraordinário dedicado à aquisição de
alimentação animal, quer no que respeita à pecuária, quer no que se refere à
apicultura;

●      A tomada de medidas de gestão da utilização da água para fins
agrícolas, nos diversos aproveitamentos hidroagrícolas, de modo a
salvaguardar o acesso à água pelos pequenos e médios agricultores e
agricultores familiares, considerando a precedência destes, face a
utilizações da água para rega de culturas em regime superintensivo”.

O partido lembra que “há muito propôs um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento”. O partido relembra que já em 2018, numa iniciativa realizada em Évora, o PCP afirmava que “para além das medidas de carácter excecional (…) é indispensável a adoção de medidas de carácter estrutural que vão para além das medidas de mitigação e contingência” designadamente “ a elaboração de um plano que hierarquize o uso da água, em função da seca, que combine usos subterrâneos e superficiais numa lógica de complementaridade, privilegiando o uso humano, a saúde pública e a pequena e média agricultura, adaptado às condições edafoclimáticas e salvaguardando os rendimentos dos trabalhadores.”

Passados cinco, segundo o PCP “o que faltou foi vontade política do Governo do PS, aliás também evidente no facto de o Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo não estar posto em prática nem
estarem previstos fundos do PRR para o mesmo.

O PCP sublinha que “a escassez de água – indissociável das alterações climáticas e das políticas de gestão de recursos hídricos que têm sido adoptadas – é profundamente agravada pelo desenvolvimento descontrolado das culturas superintensivas. Só no perímetro de rega do Alqueva o olival e o
amendoal ocupam já uma área de mais de 75%, ocupando as culturas permanentes uma área de 82% e as culturas anuais apenas 18%, o que torna mais difícil a gestão do recurso água. Em 2017 as culturas permanentes ocupavam 69% e as anuais 31%”. O PCP reafirma “a reserva estratégica de água e a utilização de todas as infra-estruturas hidráulicas existentes, que estão suportadas em fundos públicos, deve estar ao serviço do interesse público, das populações e de um processo de desenvolvimento integrado. Assim o PCP reafirma a necessidade de uma reserva estratégica de terras, com orientações e definição prévia sobre o processo produtivo, assente na prioridade em produções agrícolas de alimentos que diversifiquem a base económica, criem valor acrescentado, favoreçam e dinamizem o relevante papel da agricultura familiar e reconheçam e valorizem o papel dos trabalhadores agrícolas”.