Portalegre com 7 433 beneficiários da tarifa social de eletricidade

Os consumidores economicamente vulneráveis têm agora acesso automático às tarifas sociais de eletricidade e gás natural. Estes descontos representam cerca de 33,8% na eletricidade e cerca de 31,2% no gás natural e resultam de despachos do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

No distrito de Portalegre existem atualmente 7 433 beneficiários da tarifa social de energia elétrica. O concelho com maior representatividade é Elvas com 1 570 beneficiários, ao passo que Monforte detém 164 beneficiários, o menor número de consumidores nestas condições.

O impato do automatismo da tarifa social de energia elétrica, que entrou oficialmente em vigor a 1 de julho, ganha visibilidade para a maioria dos beneficiários, a partir de agosto, com a chegada das primeiras faturas.

Este benefício, consagrado na legislação desde 2010, constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis. Encontram-se assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.

Até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária.

No âmbito deste processo poderão, no entanto, surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção. Para os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia.

No País:

A nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630.698. No final de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava apenas 108.300.

Beneficiários da tarifa social de eletricidade do distrito de Portalegre, distribuídos por concelho:

Alter do Chão – 207 (beneficiários da tarifa social)

Arronches – 189

Avis – 263

Campo Maior – 592

Castelo de Vide – 219

Crato – 223

Elvas – 1 570

Fronteira – 208

Gavião – 307

Marvão – 173

Monforte – 164