Uso obrigatório de máscara na rua até julho

Em Portugal, o uso de máscaras na rua devido à epidemia de COVID-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho.

O parlamento prepara-se para aprovar o prolongamento da lei.

Lei em vigor desde outubro

A lei do uso obrigatório de máscara está em vigor desde dia 28 de outubro de 2020.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.