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7 Maio, 2020

Máscaras e gel com iva de 6%. Já a partir de amanhã

A redução fica em vigor até ao final do ano.

A partir desta sexta-feira, 8 de maio, o IVA das máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante vai ter a taxa reduzida para os 6%.

A redução da taxa de 23 para 6% fica em vigor até ao final do ano, 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o decreto-lei publicado esta quinta-feira, 7 de maio, em Diário da República, “Estão sujeitas à taxa reduzida de IVA” as “máscaras de proteção respiratória” e o “gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde”, lê-se no documento, que produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.

Recorde-se que é obrigatório o uso de máscaras em zonas comerciais, espaços fechados, em escolas e transportes públicos.

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