António EstevesOpinião
26 Janeiro, 2016

Que grande surpresa!

Mas que grande surpresa! Não foi preciso esperar muito para as previsões apontarem para a realidade nua e crua e que agora vemos confirmada.

Em finais do mês de agosto do ano passado, andávamos todos já em espírito na campanha eleitoral – políticos, jornalistas, comentadores e eleitores – e a então ministra das Finanças aparecia com as primeiras expectativas sobre o chamado crédito fiscal resultante da devolução da sobretaxa do IRS.

Dizia Maria Luís Albuquerque que se o ano acabasse ali haveria uma devolução da sobretaxa a rondar os 25%, dependendo obviamente da evolução das receitas fiscais. Mas, e a ministra foi muito enfática neste aspecto, se lhe perguntassem – e ninguém o fez porque ela se antecipou – qual era a expectativa do executivo e dela própria, então podíamos estar a falar de um resultado ainda mais favorável aos bolsos dos portugueses.

Ou seja, o governo deixava no ar a possibilidade de logo a seguir às eleições – se o governo da altura fosse escolhido – haver mais dinheiro nas carteiras dos portugueses. Na altura os jornalistas quiseram saber se aquele assunto passaria a ser ou não um dos temas dominantes da campanha eleitoral que se avizinhava – e que já se previa que viria a ser uma das mais duras de sempre -, tendo em conta que a questão da devolução da sobretaxa era um dado extremamente favorável ao governo.

Maria Luís Albuquerque foi taxativa e respondeu que não, com um misto de espanto pela pergunta e indignação pela insolência. A poucos dias das eleições legislativas, tal como qualquer pessoa de bom senso previa, o assunto acabou por entrar na campanha com estrondo.

No dia 25 de setembro – os votos foram a 4 de outubro – o executivo aparecia com um discurso mais entusiasmado e ambicioso e já admitia que afinal a devolução podia ser muito melhor. 35% foi o dado que marcou os últimos dias do país antes de todos irmos a votos. Contados os votos – favoráveis ao governo da coligação – apareceu o primeiro balde de água fria. Afinal não havia condições para uma devolução de 35%. Mas que grande surpresa! Não foi preciso esperar muito para as previsões apontarem para a realidade nua e crua e que agora vemos confirmada.

Não haverá qualquer devolução da sobretaxa. A culpa é da evolução da receita de IRS e IVA durante o ano passado, que ao contrário do que era necessário não foi superior à prevista no Orçamento do Estado de 2015.

Facto: os portugueses cumpriram com todas as suas obrigações e participaram no esforço pedido para garantir o equilíbrio das contas públicas. Facto: o governo anterior prometeu uma coisa que sabia ser muito difícil de cumprir, é que de 35% para 0% vai uma distância tão grande que, ao contrário do que alguns comentadores/economistas querem fazer crer, fica provado que a ideia de qualquer devolução só existiu em ambiente de campanha eleitoral e em algumas cabeças.

O que os portugueses exigem a este governo, e a todos, é que fale verdade às pessoas mesmo que ela seja dolorosa. Porque a mentira tem perna curta e a manipulação de dados é inaceitável. Normalmente feita com a ajuda de uns opinadores especialistas que estão mais preocupados com questões ideológicas e programáticas do que com a verdade.

Aos jornalistas/opinadores/comentadores/economistas e por aí fora pede-se uma coisa muito simples, que se coloquem sempre do lado dos cidadãos, enquanto clientes, utentes, contribuintes.

Os governos defendem-se a eles próprios, normalmente com umas lérias para enganar tolos, em especial na altura dos votos. Há um governo em funções, e o crivo tem de ser apertado, muito apertado, para se evitarem mais promessas que soam a falsas mas que são sempre defendidas por alguns com argumentos técnicos que são normalmente de aplicação quase impossível.

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