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ActualEurocidade
14 Outubro, 2018

Os Municípios da Eurocidade do Sudoeste Ibérico

A Eurocidade do Sudoeste Ibérico deverá ser representada por quatro municípios: Olivença, Campo Maior, Elvas e Badajoz.

Mas vamos entender porque defendemos que agora deve ser assim.

Quando começamos a desenhar academicamente a Eurocidade, por volta do ano de 2006, realizamos um Congresso Universitário de Eurocidades Ibéricas, o que aconteceu em 2009.

Nessa altura pensávamos que a Eurocidade deveria ser constituída por dois municípios: Badajoz e Elvas, uma vez que distavam apenas entre eles de oito quilómetros. Nesse momento parecia não haver mais nenhum a fazer falta.

Não há comparação com os cinquenta quilómetros que separam as principais cidades da Eurocidade Basca (Bayona y San Sebastián).

Além disso, também naquela época, pensávamos que não deveríamos apenas criar uma Eurocidade apenas com Badajoz e Elvas, mas uma Eurocomarca que reunisse vilas e cidades ao redor da fronteira com a Caia, a uma distância de cerca de quarenta ou cinquenta quilómetros.

Este seria obviamente um nível intermédio entre a Euroregião Alentejana, Extremadura, Centro, que foi institucionalizada em 2009 e a cidade central pretendida na fronteira.

Esta foi a fórmula concebida para que o que não foi a Eurocidade e que aspirava a ser, mais cedo ou mais tarde, permanecerá num plano efetivo e, que sem ser apenas Euroregião, se tornará Eurocomarca, mas não Eurocidade.

De qualquer forma, como na União Europeia, não há absolutamente nenhuma indicação do número de membros componentes das Eurocidades, excepto por um lógico equilíbrio razoável entre a população, a dimensão territorial total e a distância dos seus núcleos fundamentais.

Desta forma, a visão académica inicial acabou por não corresponder à realidade apresentada.

A realidade é governada pela autoridade política e poderá ser alvo de uma correção de cidadania, quando esta está informada e formada ou não, mas não essencialmente pela tecnologia e pela Universidade.

Tanto que, neste, como em muitos outros casos, abriu-se a caixa de Pandora para a incorporação de mais membros à Eurocidade, com a firme e lógica aspiração de que outro município português, também muito próximo de Badajoz, como é Campo Maior passasse a fazer parte da Eurocidade.

Não apenas contactos políticos, mas razões de peso como empresas tão poderosas como a Delta Cafés que, desde logo, têm uma projecção ibérica, viam-no como conveniente e convincente.

E, portanto, em 2013 o acordo entre Elvas e Badajoz foi finalmente consolidado  e não demorou muito, em 2015, quando Campo Maior aderiu e depois, em 2018, foi novamente ratificado entre os três concelhos, que já haviam solicitado fundos da UE para a União Europeia para Eurobec, uma sigla que significa apenas a obra europeia de Badajoz, Elvas e Campo Maior.

“Olivença deve pertencer ao Quarteto da Eurocidade do Sudoeste Ibérico”

A realidade dos acontecimentos, durante o século XXI, deve ser condicionada a favor da denominação “Eurocidade do Sudoeste Ibérico”, que está mais de acordo com o nome do futuro e da próxima Plataforma Logística e com a área hegemónica que se organiza a partir da fronteira.

Desde o início, a questão de Olivença também foi levantada, o que certamente não é simples ou de resolução imediata.

Nele pesam algumas nuvens de história e divergências entre Portugal e Espanha, que a realidade dos acontecimentos está a superar a favor desta população.

Assim, encontramos uma ponte da Ajuda reconstruída graças à contenção jurídica política dos então autarcas de Elvas e Olivença.

E descobrimos que Olivença, além de ter se tornado um berço da fronteira da Iberofonia, com uma fronteira difusa, torna-se a pátria simultânea de muitos espanhóis oliventinos que também pediram sua nacionalidade portuguesa.

É por isso que, como a Espanha a considerá-la espanhola, como Portugal a considerá-la portuguesa, Olivença (Olivença) deve pertencer ao Quarteto da Eurocidade do Sudoeste Ibérico.

A sua enorme interação com Badajoz e não menos possível e interessante com Elvas justificará esta posição.

Agora, com quatro municípios, já teremos municípios suficientes localizados perto da fronteira de Caia para construir e consolidar uma Eurocidade do Sudoeste Ibérico.

E se qualquer município próximo gostasse de pertencer, o mais aconselhável seria criar uma Eurocomarca e não na Eurocidade, a menos que queiramos um dia destes, uma Eurocidade quase tão extensa quanto a Euroregião, ficando ingovernável e inoperante.

Esperamos que tanto Espanha como Portugal deixem Olivença ser um membro da Eurocidade, uma vez que, seja ou não, implicitamente, não significa que nenhuma das duas nações e irmãs vizinhas aceite que Olivença pertença ao território soberano da outra.

Significa apenas que pode cooperar com os outros três municípios fronteiriços.

Luís Fernando de la Macorra y Cano –  Professor de Economia Regional na Universidade de Extremadura

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